Ímpetus Host tem contrato com validade jurídica? O que todo contrato de serviço precisa ter

Confiança

A sala de conciliação do juizado ficava no segundo andar, no fim de um corredor de piso frio. Uma mesa redonda, quatro cadeiras, uma garrafa de água, um ventilador de pé. Na parede, um cartaz: "Conversar é o primeiro passo."

De um lado da mesa, Leandro, dono de uma autoescola em Uberlândia. Do outro, Vera, sócia da agência que ele tinha contratado oito meses antes para trazer alunos novos. No meio, a conciliadora, Márcia, com o contrato impresso na frente.

Leandro queria sair do contrato sem pagar a multa. Vera queria a multa.

— Antes de qualquer coisa — disse Márcia —, alguém aqui acha que esse contrato não vale?

Os dois balançaram a cabeça. Ninguém achava.

— Então vamos ver o que ele diz.

Cláusula 1 — O que foi contratado

Márcia leu em voz alta:

— "A CONTRATADA prestará serviços de marketing digital visando o crescimento da CONTRATANTE."

Olhou para os dois.

— O que é "serviços de marketing digital"?

Leandro respondeu que esperava anúncios todo mês, posts nas redes, alguém respondendo os interessados e relatórios. Vera respondeu que o combinado era anúncios e posts; responder interessado era tarefa da secretaria da autoescola.

— E onde está escrito qual dos dois está certo?

Em lugar nenhum.

Foi a primeira lição daquela manhã, e a que mais causa briga: o contrato precisa descrever o trabalho de um jeito que um estranho consiga conferir se foi feito. Quantos anúncios, quais canais, quem cria as peças, quem responde mensagens, quantas reuniões, que relatórios. E, de preferência, o que não está incluído.

Cláusula 4 — O prazo

— "O presente contrato tem vigência de doze meses, renovando-se automaticamente por igual período, salvo manifestação contrária com sessenta dias de antecedência."

— Eu não sabia dessa renovação — disse Leandro.

— Estava na página dois — disse Vera.

Márcia não tomou partido. Explicou que cláusula de renovação automática não é ilegal, mas costuma surpreender quem não marca a data na agenda. E que, quando o serviço é novo, um prazo longo sem saída razoável deixa o contratante preso antes de ele saber se o serviço funciona.

— Normalmente, a gente descobre se um fornecedor é bom no terceiro mês. Não no décimo segundo.

Cláusula 6 — A saída

— "Em caso de rescisão antecipada pela CONTRATANTE, será devida multa correspondente ao valor das parcelas restantes."

Leandro abriu a boca. Márcia levantou a mão.

— A cláusula é válida. Mas é uma cláusula que só protege um lado. Um contrato equilibrado costuma prever saída para as duas partes, com aviso prévio razoável, e multa proporcional. E, quando a saída acontece porque o serviço não foi prestado como combinado, a conversa é outra.

— Mas o que foi combinado? — perguntou Vera.

Márcia voltou para a cláusula 1. Ninguém sabia.

A cláusula que não existia

— Agora uma pergunta que não está em nenhuma página — disse Márcia. — As contas de anúncio, o perfil da autoescola nas redes, as fotos e os vídeos produzidos nesses oito meses. De quem são?

Silêncio.

As contas de anúncio tinham sido criadas no nome da agência. O perfil da autoescola era do Leandro, mas a senha tinha sido trocada. Os vídeos estavam no computador da agência.

— Se o contrato acabar hoje — disse Márcia —, o senhor sai daqui sem o histórico dos seus anúncios e sem os seus vídeos. Não por má-fé de ninguém. Porque ninguém escreveu.

Era a cláusula que mais pesava, e ela simplesmente não existia. Todo contrato de serviço de marketing deveria dizer, por escrito, que o que é produzido para a marca pertence à marca, que as contas ficam no nome de quem contrata e que, no fim, os acessos e os dados dos clientes são devolvidos. A lei de proteção de dados também cobra cuidado com a lista de contatos.

O que estava na conversa e não no papel

Já perto do fim, Leandro disse a frase que, na verdade, tinha levado os dois até ali.

— Na reunião de venda, me disseram que iam dobrar as matrículas.

Márcia procurou no contrato. Não estava.

— Essas promessas quase nunca estão — disse ela, sem ironia. — Quando alguém promete um resultado certo numa conversa, vale desconfiar e pedir para escrever. Se a pessoa não aceita escrever, você descobriu quanto ela acredita na promessa.

Vera ficou quieta. Depois disse que não tinha participado daquela reunião.

O acordo

Saíram com um acordo às 11h40. Leandro pagou uma parte da multa, menor do que a cláusula previa. Vera devolveu o acesso ao perfil, transferiu as contas de anúncio e entregou os vídeos num pen drive. Os dois assinaram uma folha com cinco linhas.

No corredor, Leandro abriu o bloco de notas do celular e escreveu uma lista para o próximo contrato que fosse assinar na vida:

O que está incluído e o que não está. Prazo curto no começo, com saída para os dois lados. Data de renovação na agenda. Contas, conteúdos e dados no meu nome. Toda promessa da reunião, por escrito. Mesmo CNPJ no contrato e no pagamento.

Validade é o mínimo

A pergunta "esse contrato tem validade jurídica?" quase sempre tem resposta fácil: sim. Para valer, um contrato de serviço precisa de partes capazes, objeto lícito e a vontade dos dois lados. Não precisa de cartório nem de firma reconhecida, e o assinado com assinatura eletrônica também vale.

O contrato do Leandro era perfeitamente válido. E quase não o protegeu de nada.

A pergunta que importa é outra: o que esse contrato protege, e quem? Ela só se responde lendo antes de assinar — e, de preferência, conhecendo bem a empresa antes de ter algo para assinar.

Os dois lados da mesa

Tem o empresário que pergunta se o contrato é válido e assina.

E tem o que lê cada cláusula como se estivesse numa sala de conciliação, oito meses depois, ouvindo alguém ler em voz alta.

O primeiro descobre o que assinou quando já não adianta. O segundo descobre antes.

Perguntas frequentes

O que torna um contrato de prestação de serviço válido?+

Um contrato é válido quando é feito entre partes capazes, tem objeto lícito e possível e expressa a vontade das duas partes. Contratos de prestação de serviço entre empresas, em geral, não exigem forma especial, cartório nem reconhecimento de firma. A assinatura eletrônica também é reconhecida pela legislação brasileira.

Quais cláusulas não podem faltar num contrato com agência de marketing?+

Descrição detalhada do que será entregue e do que não está incluído, prazo, regras de renovação e de saída para as duas partes, forma de pagamento e quem é o dono das contas, dos conteúdos e dos dados dos clientes. Também é recomendável uma cláusula de confidencialidade e de tratamento de dados, por causa da Lei Geral de Proteção de Dados.

Promessa feita na reunião de venda vale como contrato?+

Promessas verbais são difíceis de comprovar e, na prática, o que costuma valer numa disputa é o que está escrito. Se uma empresa promete prazo, entrega ou resultado numa conversa, peça que isso conste no contrato ou ao menos por escrito, em e-mail ou mensagem. Desconfie de quem promete resultado certo e não aceita registrar.

Como funciona o pagamento semanal?+

A Ímpetus começa o trabalho e você paga ao fim de cada semana de serviço feito: R$ 1.000 por semana. Não existe mensalidade antecipada.

Vou precisar participar de reuniões?+

Não. Toda a comunicação é pelo WhatsApp: você envia materiais, aprova campanhas e criativos, recebe relatórios e tira dúvidas por lá, no seu tempo.

O que não está incluído no valor?+

O investimento em mídia paga (o que vai para Google, Meta, TikTok e outras plataformas) e as ferramentas de terceiros são pagos à parte, direto pela sua empresa.

Quando recebo os bônus?+

Em até 30 dias depois da contratação, a partir do envio dos acessos, materiais e informações necessários.

Clicar no botão já me contrata?+

Não. O botão abre uma conversa no WhatsApp com a nossa equipe. O serviço só começa depois que você confirmar o escopo e as condições.

Oferta personalizada para escritórios de advocacia

Demand Generation & Inside Sales

Seu parceiro de crescimento. Sem reuniões. Pagamento semanal.

Gestão de tráfego pago, geração de demanda e estruturação comercial para atrair mais clientes e vender mais. Para empresas que precisam atrair mais clientes, gerar oportunidades comerciais e melhorar a conversão em vendas.

Não é pacote fechado. No WhatsApp, você conta como está a sua operação hoje e recebe, antes de pagar, o plano da primeira semana montado para o seu negócio: o que entra primeiro, quais bônus fazem sentido e o que fica para depois.

O que entra toda semana

• ✓Gestão e otimização de campanhas de tráfego pago
• ✓Estratégia de geração de demanda
• ✓10 criativos por mês para anúncios
• ✓Análise e otimização das campanhas

Bônus da contratação, entregues em até 30 dias

• +CRM configurado com o seu funil de vendas
• +Análise do funil comercial com inteligência artificial
• +Diagnóstico de marketing e vendas
• +Análise do tamanho de mercado e das oportunidades

Ver tudo o que está incluído

• ✓Estruturação e análise do processo comercial
• ✓Orientação estratégica de inside sales
• ✓Suporte e acompanhamento pelo WhatsApp

• +Manual de copywriting
• +Manual de conteúdo
• +Estruturação estratégica da operação
• +20 criativos estáticos para anúncios
• +Uma landing page com duas versões de copy para teste A/B

O prazo de 30 dias conta a partir do envio dos acessos, materiais e informações necessários.

O que você perde se deixar para depois

Cada semana sem isso é uma semana de clientes procurando o que você vende e comprando de quem chegou antes. Esse dinheiro não volta.

Montar essa estrutura com profissionais separados (tráfego, design e comercial ou e-commerce) passa de R$ 13.000 por mês, só em salários.

Só os bônus da contratação somam R$ 6.000 em valor de referência, e entram sem custo.

Investimento

50% de desconto por 30 minutos

de R$ 1.000

R$ 500 por semana

cerca de R$ 2.165 por mês

Sua condição de lançamento termina em

30min:00seg

Condição promocional válida por 30 minutos a partir da sua chegada a esta página. Depois, R$ 1.000 por semana.

Vagas limitadas: começamos no máximo 5 empresas novas por semana, por ordem de chegada no WhatsApp.

• ●A gente trabalha primeiro. Você paga por semana, depois de cada semana de trabalho feito.
• ●Sem reuniões e sem calls: contratação, aprovações, relatórios e suporte, tudo pelo WhatsApp.
• ●Investimento em mídia paga e ferramentas de terceiros não está incluído no valor.

Você só paga depois da primeira semana de trabalho feito.

Chame a Ímpetus no WhatsApp, conte como está a sua empresa hoje e receba o plano da primeira semana antes de pagar qualquer coisa. Sem reunião.

Quero começar minha primeira semana

Milhares de empresas já confiaram na Ímpetus para impulsionar suas vendas com marketing e IA

+5 bilhões em faturamento gerados para nossos mentorados

A exibição das marcas não implica parceria ou endosso oficial. Projetos anteriores não garantem resultados futuros.